Ambos estão morando nos EUA. Foto: Montagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou na noite dessa quinta-feira (18) a cassação dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial e assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de vice-presidentes e secretários.

Com a decisão, Missionário José Olimpio (PL-SP) foi efetivado na vaga de Eduardo. Para o lugar de Ramagem, será convocado o suplente Dr. Flávio (PL-RJ), que já exerceu o mandato nesta legislatura.

Além deles, a agora ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) também não integra mais a Casa. Ela, que está na Itália e aguarda decisão sobre extradição, foi condenado duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e renunciou ao mandato em 14 de dezembro, embora houvesse ordem para sua cassação também. 

Devido às condenações de Zambelli e Ramagem, apenas Eduardo Bolsonaro continua apto a se candidatar novamente nas eleições de 2026.

Entenda

Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por faltar a um terço das sessões deliberativas da Câmara, conforme o artigo 55 da Constituição. Ele havia pedido licença em março, que terminou em 21 de julho, sem retorno ao Brasil, acumulando faltas não justificadas. Em setembro, teve rejeitada a indicação para a liderança da minoria por estar fora do país. O deputado também é réu no STF em processo relacionado à tentativa de golpe.

No caso de Alexandre Ramagem, a perda do mandato também se baseia no artigo 55 da Constituição e ocorre após decisão do STF no julgamento da tentativa de golpe de Estado, que resultou em condenação a 16 anos de prisão. Ex-diretor da Abin, Ramagem está nos Estados Unidos e apresentava atestados médicos para justificar ausências. A Câmara informou que não foi comunicada oficialmente sobre sua saída do país.