Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, assinou o projeto em junho de 2025. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Após a aprovação de projetos que reajustaram os salários de servidores da Câmara e do Senado e autorizaram gratificações acima do teto constitucional, deputados articulam agora a inclusão em pauta de um projeto de lei que permite o acúmulo do salário parlamentar com a aposentadoria para congressistas já aposentados.

De acordo com lideranças partidárias, o tema foi debatido na mais recente reunião de líderes da Câmara e teria “sensibilizado” os parlamentares, especialmente diante da situação de deputados mais velhos. Apresentado em junho do ano passado, o projeto é assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora, com exceção de Sérgio Souza (MDB-PR). À época, o texto chegou a entrar no radar do Parlamento, mas acabou não sendo votado após repercussão negativa.

Apesar das articulações, Motta afirmou que não há compromisso formal com a tramitação imediata da proposta. “Não tem previsão de pauta, só houve o pedido”, disse o presidente da Câmara.

Lei atual veda acúmulo

O ponto central do projeto é a revogação de um artigo da lei que rege a previdência dos congressistas, atualmente responsável por impedir o acúmulo de benefícios. Na prática, isso significa que um deputado federal em exercício não pode receber aposentadoria parlamentar, a menos que abra mão do salário. Com a revogação do artigo, o acúmulo de salário e aposentadoria passaria a ser permitido.

Líderes admitem que o ambiente político pode dificultar a votação. A repercussão negativa dos reajustes aprovados nesta semana, avaliam, pode frear o avanço do projeto.