O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, texto que altera o cálculo de ...

O Ceará pode dar um passo estratégico para fortalecer a economia criativa e o setor digital. Um projeto de lei do deputado Lucinildo Frota (PDT) ...

Conforme estabelece o Projeto de Lei 1748/25, em análise na Câmara dos Deputados, servidores públicos civis da administração direta, autárquica e ...

Após a aprovação de projetos que reajustaram os salários de servidores da Câmara e do Senado e autorizaram gratificações acima do teto constitucional, ...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/25, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 2.616/2025, que restringe ligações persistentes de ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação ...

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, criticou o Projeto de Lei 5.041/2025, que retoma a gratuidade das bagagens despachadas e amplia restrições ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa não aceitará a cobrança de bagagem de mão pelas companhias ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou um projeto de lei que prevê isenção da taxa de ...