O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. ...

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na ...

O uso indiscriminado de celulares pelas crianças já virou assunto de saúde pública. E um dos temas que está sendo debatido em todos os círculos de ...

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento ...

Tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023), a economia do cuidado está disposto no Projeto de Lei (PL nº 638/2019) de autoria da ...

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) vai subir à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para relatar o Projeto de Lei (PL nº 4416/21), que ...

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta sexta-feira, 3, em sessão extraordinária, Projeto de Lei enviado pelo prefeito de Fortaleza, ...

A senadora Augusta Brito (PT) comemorou nessa terça-feira, 24, a aprovação do Projeto de Lei (PL nº 1.821/2021) de autoria do deputado federal ...

O líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PDT), apresentou Projeto de Lei para ...

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado ...

O parecer do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda poderá trazer uma solução intermediária para a proposta de extinguir os ...