A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado ...

O parecer do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda poderá trazer uma solução intermediária para a proposta de extinguir os ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou ...

O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL nº 4.621/2023) que busca garantir equidade de condições às pessoas com ...

Considerado importante para fomentar o investimento de longo prazo no Brasil, o projeto de lei (PL) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas ...

Uma das figuras mais emblemáticas da Igreja Católica, o célebre beato Padre Cícero Romão Batista recebeu reconhecimento do Senado Federal para ...

A produção de hidrogênio verde (H2V) no Ceará contará com uma política estadual e um conselho próprios. Nesta semana, a Assembleia Legislativa do ...

De autoria do líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) , deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT), foi ...

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) um Projeto de Lei que visa a contratação de um financiamento ...

O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou o projeto de lei para tornar a Bossa Nova um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. No final da ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um Projeto de Lei (nº 837/2023) que assegura direitos às mulheres que sofrem perda ...

Deputados estaduais aprovaram durante sessão ordinária da última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Selo ...