O governador Elmano de Freitas (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nessa terça-feira, 11, Projeto de Lei que visa criar a 33ª ...

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei da deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), que institui a ...

O deputado federal, Domingos Neto, apresentou o projeto de lei (3.145/2023) que altera o Código de Defesa do Consumidor para regulamentar a venda de ...

De autoria da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), um Projeto de Lei (PL 680/2023) que trata sobre a implementação do teletrabalho facultativo às ...

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) pretende apresentar um Projeto de Lei que visa criar um “poder fiscalizatório” para as ...

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas ...

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), conhecida como Dayany do Capitão, teve seu primeiro Projeto de Lei (PL) aprovado nessa ...

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (nº 2545/2023), que inclui a Língua Brasileira de Sinais (Libras), ...

O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira, 9, Projeto de Lei que promove a revisão geral da remuneração de todos ...

A deputada federal Dayany do Capitão (União Brasil) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, Projeto de Lei (PL n° 1.973/2023) que inclui a ...

O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A ...

O projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que autoriza a Casa a adquirir e distribuir insumos ...