O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (12), criar na próxima semana um grupo de trabalho (GT) para elaborar um ...

A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (05/08), apresentou para tramitação 66 ...

Um projeto de lei apresentado pela senadora Augusta Brito (PT) quer ajudar a reduzir o tempo que crianças e adolescentes passam na frente de telas, ...

O empresário Elon Musk encerrou sua breve passagem pelo governo Trump, deixando o cargo de funcionário especial do Departamento de Eficiência ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na pauta, com ...

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei que propõe a criação do Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma eletrônica ...

O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera ...

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei 232/2025, de iniciativa do presidente, vereador Leo Couto (PSB), criando o Programa de Letramento ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator, contrário a ...

O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika na ...

O Projeto de Lei 4075/24 cria o Programa Horta nas Mãos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de hortas em escolas públicas e comunidades. O ...

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz ...