Senador Paulo Paim é o autor da proposta. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado promove nesta terça-feira (2), às 14h, uma audiência pública para discutir a redução da jornada semanal de trabalho para 36 horas, dentro do modelo de escala 4×3.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a diminuição do limite semanal de 44 para 36 horas, sem alterar o teto de oito horas diárias. O texto estabelece implantação gradual, começando com 40 horas semanais e reduzindo uma hora por ano até alcançar o novo patamar.

O relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), já apresentou parecer favorável. A justificativa é que a medida pode estimular a geração de empregos, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aproximar o Brasil de padrões já aplicados em países europeus.

Participações

Ao debate foram convidados representantes de nove entidades, dentre as quais o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); a Confederação Nacional do Comércio (CNC); e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os cidadãos interessados também poderão enviar perguntas e comentários, em tempo real, por meio do Portal e-Cidadania e do telefone da Ouvidoria (0800 061 2211).