O magistrado assumiu a presidência do TJCE pela Gestão 2025-2027 em janeiro deste ano. Foto: Arquivo Portal IN

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito presidente também do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) durante o XVIII Encontro da entidade. Na mesma sessão, ocorrida na noite dessa quinta-feira (13) no TJMG, em Belo Horizonte, ficou definido que o TJCE sediará o próximo encontro do colegiado, em fevereiro de 2026.

Presidência do Consepre

Heráclito Vieira disputou a presidência do Conselho junto ao presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, vencendo com 23 votos a 2.

Após a escolha, o desembargador afirmou ser “uma emoção muito grande, uma honra”. Ele acredita que “[…] ter sido escolhido junto com um grupo de colegas que compõem a Comissão Administrativa para ficar à frente do Consepre nesse ano de 2026, que se aproxima, coloca muita responsabilidade”. 

Anúncios foram dados durante o XVIII Encontro do Consepre em Minas Gerais

O magistrado cearense destacou ainda que seguirá empenhado no fortalecimento do diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais Superiores e demais instituições do Sistema de Justiça. 

A Comissão Administrativa do Consepre, formada pelos presidentes dos TJs do Rio de Janeiro (TJRJ), Paraná (TJPR), Amapá (TJAP) e Mato Grosso do Sul (TJMS) também foi eleita e todos serão empossados automaticamente em 2 de janeiro de 2026. 

XIX Encontro no TJCE

Além da votação para o Consepre, foi votado também o Tribunal de Justiça a sediar o 1º encontro da entidade em 2026 e o TJCE foi selecionado. O XIX Encontro do Consepre está marcado para acontecer de 25 a 27 de fevereiro de 2026, em Fortaleza.

Após a confirmação da capital cearense como sede, foi apresentado um vídeo destacando aspectos culturais e históricos do Ceará, incluindo referências a juristas como Auri Moura Costa e Clóvis Beviláqua.

Realizado quatro vezes ao ano, o encontro do Conselho reúne os presidentes de Tribunais de Justiça brasileiros para discutir práticas de gestão, estreitar o diálogo com órgãos como o CNJ e compartilhar experiências. O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021 para unificar a representatividade dos presidentes dos TJs em âmbito nacional.