O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu a visita institucional de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma agenda ...

O desembargador federal Cid Marconi, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe-5), conduziu, na segunda-feira (8), em Fortaleza, ...

Após uma primeira rodada realizada em maio, credores do Município de Fortaleza voltam à mesa de negociações nesta semana para tentar antecipar o ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou o Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, iniciativa que reforça a modernização da ...

Fortaleza receberá, no dia 8 de junho, o Seminário Desafios Atuais da Jurisdição Criminal, que abre a programação do III Fórum Regional dos Juízes ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, neste mês, os fóruns das comarcas de Acopiara, Jucás e Eusébio, dando sequência ao plano de ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, assumiu interinamente o Governo do Estado nesta ...

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta semana, em Mato Grosso, durante o XIV Encontro do Colégio Nacional dos ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugura, em 26 de março, a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), nova estrutura que centraliza o julgamento de ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o senador Cid Gomes (PSB) da ação que questiona a contratação do tenor Plácido Domingo na inauguração do ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concedeu, na segunda-feira (16), a Comenda do Mérito ao Ouvidor a magistrados e representantes do ...