O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu a visita institucional de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma agenda estratégica voltada à avaliação e ao fortalecimento de políticas públicas ligadas à infância, juventude e equidade.

Fábio Esteves – à esquerda -, participou de reuniões no Ceará           Fotos: Lucas Moura/Ascom TJCE

A visita do conselheiro Fábio Francisco Esteves, supervisor de Políticas Nacionais da Infância, da Promoção do Direito da Pessoa LGBTQIA+ e da Equidade Racial, marcou um momento de interlocução entre o órgão federal e o Judiciário estadual, com foco na troca de experiências e no alinhamento das diretrizes nacionais.

Ao longo da programação, foram apresentados projetos e iniciativas conduzidas pelo TJCE que evidenciam uma atuação cada vez mais estruturada em temas sociais sensíveis. Entre eles, destacam-se ações voltadas à equidade de gênero, à proteção de crianças e adolescentes e ao enfrentamento das desigualdades raciais no sistema de Justiça.

Conselheiro do CNJ esteve com várias autoridades cearenses

Para o conselheiro do CNJ, a aproximação com os tribunais estaduais é essencial para compreender os desafios locais e aprimorar as políticas públicas. “É muito importante para uma troca não apenas de aprendizados, mas também de demandas. O CNJ se coloca em posição de colaborar com os tribunais e essas visitas representam um debate sempre muito rico, é uma maneira de conhecermos as pessoas e a forma como elas estão envolvidas e executando as atividades, bem como constatar que as políticas nacionais estão sendo realizadas e entregues à população”, destacou.

No campo da Equidade de Gênero, o comitê coordenado pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves apresentou iniciativas como o Programa Mulheres Líderes e o Clube de Leitura Esperança Garcia, reforçando a construção de um ambiente institucional mais inclusivo.

Já na área da Infância e Juventude, foram evidenciadas ações como o Mês da Infância Protegida, que busca dar maior celeridade a processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A agenda também contemplou a apresentação de políticas voltadas à Equidade Racial, incluindo a implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial – ações que apontam para uma Justiça mais sensível às desigualdades estruturais.

Encerrando a programação, o encontro com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, consolidou o diálogo institucional e reforçou o compromisso com o avanço das políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário.