O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu a visita institucional de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma agenda ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, para exercer o cargo ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará uma nova atribuição após aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 591/2026. A proposta cria um ...

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), Paulo Régis Machado Botelho, assumiu nesta segunda-feira (18), em Brasília, uma ...

Em meio ao desgaste da imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos crescentes questionamentos direcionados às instituições públicas, o presidente ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo para aumentar o controle social sobre os gastos do Poder Judiciário. Sob a gestão do ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (14), a configuração de sua próxima cúpula, com a eleição unânime do ministro Luis ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (13), em razão do ponto facultativo decretado para a ...

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta semana, em Mato Grosso, durante o XIV Encontro do Colégio Nacional dos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia aplicado aposentadoria ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em Fortaleza nos dias 23 e 24 de março para participar de um seminário ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) viveu, nesta sexta-feira (30), um capítulo histórico de sua trajetória institucional ao eleger e empossar a ...