Em um passo decisivo para o fortalecimento da formação continuada de profissionais do Direito, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ...

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para ...

Diante do aumento acelerado das concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) via decisões judiciais — que cresceram 60% nos últimos três anos ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a Mesa Diretora da Casa irá cumprir ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas por porte de até 40 ...

As unidades do Poder Judiciário de 1º e 2º Graus de todo o Ceará estarão concentradas, no período de 23 a 27 de junho, no julgamento de processos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal, Carla Zambelli (PL/SP), que ...

A atuação do juiz federal Marcelo Bretas na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro foi abusiva e parcial. Dessa forma, Conselho Nacional de Justiça – ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da deputada federal Carla Zambelli ...

Duas semanas após ser condenada pelo STF – Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o ...

Entre os dias 2 e 6 de junho, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realiza uma série de ações dentro da programação da II Semana Nacional dos Juizados ...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram em entrevista coletiva nessa quinta-feira, 15, a apresentação de recurso contra ...