O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo para aumentar o controle social sobre os gastos do Poder Judiciário. Sob a gestão do ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (14), a configuração de sua próxima cúpula, com a eleição unânime do ministro Luis ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (13), em razão do ponto facultativo decretado para a ...

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta semana, em Mato Grosso, durante o XIV Encontro do Colégio Nacional dos ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia aplicado aposentadoria ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em Fortaleza nos dias 23 e 24 de março para participar de um seminário ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) viveu, nesta sexta-feira (30), um capítulo histórico de sua trajetória institucional ao eleger e empossar a ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) renovou, nessa quarta-feira (28), a parceria com instituições públicas e privadas para a campanha ...

O Poder Judiciário do Ceará realiza, nesta sexta-feira (30), a entrega do Selo “Parceiro da Justiça – Promovendo a Paz com Ações Reais” a 57 empresas ...

O Governo do Ceará assinou, na segunda-feira (26), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Ministério ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu o recesso para tentar conter o desgaste provocado pelas investigações sobre ...

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em uma nova etapa no âmbito do Poder Judiciário cearense. A partir desta segunda-feira (12), passa a ...