Compuseram a mesa de abertura o presidente do TST, Vieira de Mello Filho; o vice-presidente do STM, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo; a secretária-geral do CNJ, Clara Mota; e o secretário de Estratégia e Projetos do Conselho, Paulo Marcos de Farias. Fotos: Luiz Silveira/CNJ

Em meio ao desgaste da imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos crescentes questionamentos direcionados às instituições públicas, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (11) que magistrados reajam com “resiliência” às críticas e ataques voltados ao Judiciário.

A declaração foi feita em Brasília durante a abertura da reunião preparatória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado em Fortaleza no final do ano. 

No discurso, Fachin afirmou que as instituições devem ser defendidas “sem idolatria”, mas preservadas como “patrimônio civilizatório”. 

Defesa institucional

Ao falar a representantes de tribunais de todo o País, Fachin reconheceu o ambiente de “crises, interrogações e dúvidas” enfrentado pela Justiça brasileira, mas indicou que cabe à magistratura enfrentar tentativas de enfraquecimento da credibilidade institucional.

“Precisamos ser resilientes diante das incompreensões e dos ataques, por vezes infundados, dirigidos às nossas atividades e às prerrogativas da magistratura”, declarou.

Segundo o presidente do STF, críticas às instituições podem contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, desde que não comprometam sua legitimidade perante a sociedade. Fachin também alertou para o risco de a morosidade, a desigualdade e a descrença fragilizarem a confiança da população nas instituições republicanas.

Desde que assumiu a presidência do Supremo, Fachin tenta avançar na implementação de um Código de Conduta para ministros da Corte. A proposta, anunciada na abertura do ano judiciário, tem relatoria da ministra Cármen Lúcia, no entanto enfrenta resistência interna entre integrantes da própria Corte.

Presidente do TJCE, Heráclito Vieira assume Governo do Ceará durante agenda internacional de Elmano em Nova Iorque

Confiança pública em queda

As declarações de Fachin ocorrem em meio ao aumento da desconfiança pública em relação ao STF. Segundo pesquisa RealTime Big Data divulgada na última terça-feira (5), 55% dos brasileiros afirmaram não confiar na Corte. Outros 36% disseram confiar no Supremo, enquanto 9% não souberam ou preferiram não responder.

Para o ministro, “a legitimidade do Poder Judiciário repousa exatamente nisso: no merecimento cotidiano da confiança pública”.

O presidente do TJCE e anfitrião do 20º Encontro, desembargador Heráclito Vieira Neto, esteve presente na primeira reunião