O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo para aumentar o controle social sobre os gastos do Poder Judiciário. Sob a gestão do ...

O Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) anunciou, na quinta-feira (23), a criação de uma comissão nacional voltada à articulação de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os chefes de outras instâncias nacionais assinaram, nesta quarta-feira (4), decreto que institui o Pacto ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. A medida está ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.285/2025, que reorganiza a carreira da polícia judicial no âmbito do Poder ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte deve discutir, a partir de 2026, a ...

Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) – José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante -, ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última semana, o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027, que prevê ações ...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) publicaram notas públicas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira, 13, a mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) com a proposta de ...

O Congresso Nacional e o Poder Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o período de Carnaval. Com a retomada das ...