O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou nesta terça-feira (7) a nova estrutura do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, em Juazeiro ...

O Fórum de Lisboa, em sua XIV edição, volta a reunir representantes dos principais centros de decisão do país em torno de temas que hoje influenciam ...

Em meio ao desgaste da imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos crescentes questionamentos direcionados às instituições públicas, o presidente ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo para aumentar o controle social sobre os gastos do Poder Judiciário. Sob a gestão do ...

O Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil (OAB) anunciou, na quinta-feira (23), a criação de uma comissão nacional voltada à articulação de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os chefes de outras instâncias nacionais assinaram, nesta quarta-feira (4), decreto que institui o Pacto ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. A medida está ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.285/2025, que reorganiza a carreira da polícia judicial no âmbito do Poder ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte deve discutir, a partir de 2026, a ...

Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) – José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante -, ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última semana, o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027, que prevê ações ...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) publicaram notas públicas ...