Coordenador da bancada cearense, deputado Domingos Neto vai relatar o projeto. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), coordenador da bancada do Ceará, foi designado relator do Projeto de Lei 7419/2006 que trata da reforma da Lei dos Planos de Saúde. O direcionamento foi dado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A proposta, que tramita há 19 anos e possui 270 projetos apensados, busca atualizar a legislação do setor. A escolha de Domingos Neto, segundo aliados, deve-se ao seu perfil conciliador, considerado importante para avançar em pautas complexas e voltadas ao atendimento da população.

Para Domingos, o texto é de “grande relevância” e precisa avançar. “Sou a favor que se tenha planos mais baratos, com maior acesso, que cheguem às pessoas mais pobres, contanto que haja regulação. Caso contrário, não há segurança jurídica”, afirmou.

O relator ressaltou ainda que pretende ouvir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representações de consumidores, operadoras e entidades médicas antes de elaborar o relatório final, com o objetivo de construir uma proposta equilibrada.

O parlamentar acredita que “será um trabalho longo”, mas garante que “tentará aproveitar tudo que foi feito até agora, mas na compreensão de que o pior cenário é não ter uma regulação atualizada”.