Sessão na Câmara Federal debate os 20 anos do CNJ. Foto: CNJ

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (14) uma audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o órgão é responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e pela fiscalização da atuação de magistrados em todo o país.

Ao longo de duas décadas, o CNJ tem desenvolvido políticas públicas voltadas à modernização, eficiência e humanização da Justiça. Entre suas ações, destacam-se programas e resoluções que ampliaram o acesso à Justiça e aprimoraram a transparência do sistema judiciário.

O debate, promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público, ocorrerá às 16h30, no plenário 8, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). A proposta é avaliar a trajetória do órgão, os avanços alcançados e os desafios para o fortalecimento de sua atuação nos próximos anos.

Convidados

O requerimento solicitou também a presença dos seguintes representantes:

Alexandre Paulo Pires da Silva, coordenador de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud);

Edson Mota, coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe);

Eduardo Mendonça Couto, coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud);

Maria das Dores, coordenadora regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud);

Rafael Rodrigues Vieira, PhD e professor da FGV-SP e da Enap Brasília;

Rafaella Fagundes de Menezes, coordenadora de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud).