Cultivo do grão na região remonta aos tempos do Brasil Império. Foto: Wenderson Araujo/CNA/Agência Senado

Reconhecida desde 2023 como monumento nacional, a Rota do Café pode ganhar uma ampliação significativa no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5943/23, que inclui mais de 50 municípios no circuito histórico ligado à produção e ao escoamento do café brasileiro entre Minas Gerais e o Porto de Santos.

O projeto, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), altera a Lei 14.718/23 e amplia a lista de localidades integradas ao trajeto reconhecido como símbolo da formação econômica e cultural do país. Entre os novos municípios incluídos estão Araguari, Coromandel, Monte Carmelo e Ouro Fino, em Minas Gerais.

Relator da proposta na CCJ, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou parecer favorável à constitucionalidade e à técnica legislativa do texto, permitindo o avanço da matéria na Câmara.

O deputado cearense Domingos Neto foi o relator do projeto. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Patrimônio histórico e vocação turística

A Rota do Café foi transformada em monumento nacional em 2023 por reconhecer o caminho percorrido historicamente pela produção cafeeira entre cidades mineiras, o estado de São Paulo e o Porto de Santos, principal eixo de exportação do produto nos séculos XIX e XX.

Além do valor simbólico, o circuito passou a ser associado também ao turismo de experiência, à preservação da memória econômica brasileira e à valorização das regiões produtoras.

De acordo com dados da Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o Brasil exportou 40,04 milhões de sacas de 60 quilos (kg) de café em 2025, mantendo posição entre os maiores produtores mundiais.

Próximos passos

Antes da CCJ, a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura. Agora, o texto poderá seguir diretamente para o Senado, caso não haja requerimento para votação no plenário da Câmara. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e sancionado pela Presidência da República.