LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Diplomação de candidatos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro

Por Marcelo - Em 31/10/2022 às 6:58 PM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. E será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da República e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada.

Tribunal Superior Eleitoral empossará presidente e vice-presidente               Foto: Divulgação

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite para estes atos também é 19 de dezembro.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro. (Agência Brasil)

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