AGU participou da Live do Valor Econômico nesta quarta, 1º. Fotos: Renato Menezes/AscomAGU

O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou, nesta quarta-feira (1º), de live promovida pelo Valor Econômico sobre o tema “Redução da Litigiosidade – Aspectos Cível e Trabalhista”. O debate também contou com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sofia Temer.

Messias destacou que a AGU tem priorizado soluções extrajudiciais para reduzir a litigância. “Hoje quando os processos são apresentados e a AGU recebe a citação, o primeiro protocolo não é o adversarial típico. O que buscamos saber é se pode ser ofertada uma linha de conciliação”, afirmou. Ele ressaltou que a medida tem acelerado soluções e reduzido custos. 

Segundo o advogado-geral, os resultados já são expressivos: os acordos no 1º grau passaram de 50 mil em 2022 para cerca de 550 mil neste ano. Ele frisou que a busca pelo diálogo traz ganhos tanto para o Estado quanto para os cidadãos.

Outro ponto enfatizado foi o lançamento da Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos (Pacifica), em setembro. O sistema permite resolver litígios diretamente com a Administração Pública, começando por casos de benefícios previdenciários negados pelo INSS, especialmente o salário-maternidade rural. “A partir desse método já conseguimos uma entrega de direitos na ordem de quase 60% dos pedidos apresentados”, informou.

Jorge Messias avaliou que a iniciativa garante benefícios mais rápidos a quem precisa e gera economia para os cofres públicos, ao evitar demandas prolongadas. Para ele, é necessário repensar a cultura da litigância no Brasil e estimular a pacificação como prática social. “Nós temos que incorporar a cultura da paz, da pacificação como elemento essencial da nossa convivência”, defendeu.

O AGU concluiu destacando que o excesso de processos pode comprometer o desenvolvimento do país. “Estamos diante de uma fronteira que, se não calibrarmos bem, podemos perder uma nova janela de desenvolvimento econômico duradouro”, finalizou.