A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval à admissibilidade da PEC 17/24, proposta que amplia a ...

A 11ª edição da “Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais”, foi lançada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira ...

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ...

Após duas décadas de disputas, a Praia do Futuro entra em um novo ciclo com a homologação do Termo de Conciliação que garante segurança jurídica e ...

A formalização da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar no Senado nesta ...

O Brasil entrou, de forma antecipada, no jogo político de 2026. Entre a indefinição sobre uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada de ...

O Palácio do Planalto decidiu vetar a presença de ministros no desfile da Acadêmicos de Niterói, que ocorre no domingo, na Marquês de Sapucaí, no Rio ...

Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre diferentes temas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nessa quinta-feira (4) que a análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda constitucional que retira o pagamento ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão que impediu a restituição de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), valores ...