A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo relevante no debate sobre a transferência de veículos no Ceará ao manifestar-se favoravelmente à ...

A autorização para que membros da Advocacia-Geral da União (AGU) exerçam advocacia privada fora de suas atribuições institucionais voltou ao centro do ...

Um guia de boas práticas voltado ao uso da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro, foi aprovado pela Advocacia-Geral da União ...

A defesa da inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria pela Advocacia-Geral da União (AGU) elevou nesta terça-feira (19) a disputa institucional em ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval à admissibilidade da PEC 17/24, proposta que amplia a ...

A 11ª edição da “Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais”, foi lançada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na sexta-feira ...

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ...

Após duas décadas de disputas, a Praia do Futuro entra em um novo ciclo com a homologação do Termo de Conciliação que garante segurança jurídica e ...

A formalização da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar no Senado nesta ...

O Brasil entrou, de forma antecipada, no jogo político de 2026. Entre a indefinição sobre uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada de ...

O Palácio do Planalto decidiu vetar a presença de ministros no desfile da Acadêmicos de Niterói, que ocorre no domingo, na Marquês de Sapucaí, no Rio ...

Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre diferentes temas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. ...