O ministro do STF também foi AGU durante o governo de Jair Bolsonaro. Foto: Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com a leitura do relatório favorável e a definição da sabatina para o dia 28 de abril — em um momento em que ganha visibilidade a articulação em torno do nome do advogado-geral da União.

Aliado na Corte

Nos bastidores, o ministro do STF, André Mendonça — indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — já vinha manifestando apoio à indicação de Messias, evangélico como ele, ressaltando a capacidade técnica e o perfil do AGU junto a interlocutores, inclusive em setores mais à direita

A presença conjunta dos dois, também nesta quarta-feira, em evento da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), em Brasília, reforçou publicamente essa aproximação institucional.

Mendonça participou da aula magna de lançamento do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública, projeto idealizado durante sua gestão à frente da AGU e concluído na atual administração de Messias.

Durante a exposição, o ministro defendeu que “a legitimidade da advocacia pública, como também da Justiça, parte de avaliações impessoais dos interesses envolvidos”.

Campanha continua

A cena soma-se ao movimento político em curso no Senado, onde a indicação de Messias entra em fase decisiva. O parecer do relator, senador Weverton (PDT-MA), concluiu que o indicado atende aos requisitos de “reputação ilibada e notável saber jurídico” e destacou sua atuação conciliadora à frente da AGU.

Diante de um início difícil, com rejeição inclusive do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Jorge Messias reúne ao menos nove votos favoráveis na CCJ. Para avançar, são necessários 14 dos 27 votos do colegiado.

A alteração na data da sabatina — antecipada do dia 29 para o dia 28 — foi articulada para evitar esvaziamento em função do feriado de 1º de maio. 

Se aprovado na comissão, o indicado segue para votação no plenário do Senado, onde precisa de maioria absoluta — ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.

Encaminhada pela Presidência da República (MSF 7/2026) neste ano, a indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2025 para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

No Senado, PL fecha questão e tensiona a indicação de Jorge Messias ao STF