O presidente do STF, ministro Edson Fachin, diz que atuará quando for preciso e não cruzará os braços. Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que não se omitirá caso seja chamado a analisar questionamentos envolvendo a condução do inquérito do Banco Master, atualmente sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Em entrevista ao jornal O Globo, Fachin evitou antecipar qualquer juízo, mas deixou claro que poderá agir de forma firme, se necessário.

“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, declarou o magistrado, ao ser questionado sobre a permanência de Toffoli à frente do caso.

A investigação do Banco Master tem sido alvo de controvérsia dentro e fora do STF, especialmente após parlamentares protocolarem pedidos de suspeição contra Toffoli. Diante desse cenário, Fachin reforçou que, se houver necessidade de avaliar a atuação do colega de Corte, cumprirá o papel institucional que lhe cabe como presidente do tribunal.

O ministro também detalhou como funcionaria uma eventual análise de vícios, irregularidades processuais ou mesmo a discussão sobre troca de instância no âmbito do inquérito. “A regra é que eventuais arguições de irregularidade sejam apreciadas pelo colegiado competente, nos termos do regimento interno. Se houver recurso ou irresignação por parte de interessados, essa matéria será submetida ao órgão colegiado correspondente, e o relator apresentará suas razões. O colegiado, então, decidirá. Pela regra, será a Segunda Turma, colegiado do qual o ministro Toffoli faz parte”, explicou Fachin.

Sinalização pública

Essa foi a primeira sinalização pública do presidente do STF no sentido de que poderá intervir diretamente no caso. Na semana anterior, após o aumento das críticas à atuação de Toffoli, Fachin havia divulgado uma nota institucional em defesa do colega.

“A corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, Dias Toffoli”, escreveu.

Desde que assumiu a relatoria do caso Banco Master, Toffoli teve mais de uma decisão questionada. Um dos episódios mais criticados ocorreu quando determinou o envio e armazenamento no STF do material apreendido na Operação Compliance Zero.

Após a repercussão negativa, o ministro recuou e decidiu que a Polícia Federal (PF) encaminhasse o material à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda assim, a condução do procedimento gerou novos questionamentos, já que Toffoli ignorou manifestação da PF e designou, por iniciativa própria, peritos da corporação para acompanhar a extração de dados e a realização da perícia.

O conjunto de decisões mantém o STF no centro do debate institucional e político, ampliando a expectativa sobre como a Corte, sob a presidência de Edson Fachin, lidará com eventuais contestações formais à relatoria e à condução do inquérito.