PRIMEIRA ETAPA

Governo do Ceará assina PPP para universalizar a coleta de esgotos que prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões

Por Marcelo - Última Atualização 6 de fevereiro de 2023

Mais de 1 milhão de cearenses serão beneficiados com melhores condições de saneamento básico. O governador Elmano de Freitas assinou, na tarde desta sexta-feira (3), o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento, para universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 17 municípios, referente ao Bloco 1. Também participaram da assinatura o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas; o vice-presidente da Aegea no Norte-Nordeste, Renato Medicis, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante.

Serão dois blocos de municípios que receberão investimentos totais da ordem de R$ 18,9 bilhões. “Com muito orgulho estamos hoje aqui. Nós temos um contrato que será o maior projeto de esgotamento sanitário da história do Ceará. Há uma lei de esgotamento no Brasil que nos faz ter metas até 2033. E estamos aqui para garantir esse esgotamento sanitário para a Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cariri”, comemorou o governador Elmano de Freitas.

PPP do saneamento básico deve universalizar a prestação deste serviço tão relevante até 2033                         Foto: Divulgação

A Parceria Público-Privada implantará 2.500 quilômetros de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto, 159 Estações Elevatórias de Esgoto, além de realizar mais de 325 mil ligações domiciliares, neste primeiro bloco de serviços. A Ambiental Ceará, empresa escolhida, será responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. De acordo com o presidente da Cagece, essa ação impactará positivamente a vida de 1,1 milhão de cearenses.

“Esse projeto vai trazer uma melhoria na qualidade de vida da população do Ceará. A população vai ter mais acesso aos serviços de esgotamento sanitário, vai ter um serviço com mais qualidade e eficiência, porque foi pensado neste contrato para que se tenha mais agilidade, mais velocidade na prestação de serviço, e que todas as ruas que tenha uma pessoa morando, na região urbana desses municípios, a gente vai ter uma rede de coleta e tratamento de esgoto”, explicou Neuri Freitas.

A média de cobertura de esgotamento sanitário nos municípios contemplados é de 30%. No entanto, projeta-se que em cinco anos esse percentual deve dobrar. A meta é universalizar o saneamento até 2033, ou seja, garantir que 90% da população atendida pelas cidades abrangidas pela PPP tenham acesso a coleta e tratamento de esgoto, avançando para 95% até 2040. Do Bloco 1 fazem parte os municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Pacatuba.

O secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, também presente no evento, ressaltou as diversas ações já promovidas pelo Governo do Ceará apenas neste início de ano. “As populações desses 17 municípios estão felizes, ainda mais com esse investimento de R$ 7,6 bilhões aqui no Ceará, sendo só de obras R$ 2,6 bilhões. Então, é isso que nós queremos, um Ceará cada vez mais para frente”, concluiu.

Já o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, representando os prefeitos agraciados, agradeceu o investimento histórico. “O sentimento é de agradecer mais essa parceria, por meio da Cagece, ainda mais sendo algo que vai melhorar consideravelmente a qualidade de vida de todo cidadão e cidadã dos nossos municípios que estão sendo beneficiados. Isso se reflete em mais saúde”, destacou.

Além do Bloco 1, arrematado por R$ 7,6 bilhões, também foi objeto de leilão a PPP para o Bloco 2, que engloba os municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. O Bloco 2 também foi arrematado pela empresa Aegea Saneamento por R$ 11,3 bilhões e está em fase de análise de documentação. Por meio da PPP, a Ambiental Ceará passa a ser responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário. Já a Cagece segue responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao cliente.

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