A ministra Luciana Santos conduz as ações. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Governo Federal divulga hoje (20), durante a abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que abrirá uma linha de pesquisa específica para Proteção de Crianças e Adolescentes dentro da Seleção Pública para o desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial e aplicações voltadas à segurança no ambiente digital. O anúncio será feito pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. 

A ministra destaca que a iniciativa complementa as discussões regulatórias voltadas à proteção da infância e adolescência aprovadas pelo Congresso Nacional.

“Temos que acionar a cadeia de pesquisa e desenvolvimento do Brasil para encontrar saídas também a partir de soluções tecnológicas para compor o conjunto de medidas urgentes e necessárias para proteger a infância e adolescência, com diretrizes já consolidadas no ECA e no ECA Digital“, defendeu.

Luciana completa dizendo que o objetivo da chamada “é fomentar, principalmente, soluções próprias, fora das já implementadas pelas grandes plataformas, que sejam acessíveis para famílias”.

Principais pontos

Serão investidos R$ 100 milhões para estimular pesquisadores e startups a desenvolver soluções tecnológicas que auxiliem na proteção e privacidade de crianças e adolescentes online.

O programa prevê a criação de mecanismos de autenticação que preservem dados pessoais, ferramentas de supervisão familiar que alertem sobre interações inadequadas e sistemas de avaliação de riscos de conteúdos de exploração sexual.

A nova linha será financiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).