Guilherme Bismarck, deputado estadual pelo PSB, é o autor do projeto. Foto: Júnior Pio/Alece

O deputado estadual Guilherme Bismarck (PSB) apresentou, nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), um Projeto de Lei que prevê desconto de até 10% no IPVA para proprietários de veículos que estejam há pelo menos cinco anos sem cometer infrações de trânsito. De acordo com a proposta, o objetivo é “incentivar práticas de direção segura e responsável,
promovendo a segurança no trânsito e, consequentemente, a redução de acidentes e infrações”.

O parlamentar, em sua justificativa, afirma que aprovar “um mecanismo de recompensa para aqueles que não cometeram infrações ou crimes de trânsito […] promoverá um ambiente viário mais seguro para todos”.

O texto estabelece também que o desconto, se aprovado, poderá ser concedido apenas uma vez a cada cinco anos e exclusivamente para veículos registrados e licenciados no Ceará que sejam de propriedade do motorista beneficiado. No prazo anterior ao pedido do desconto, o condutor deverá estar em dia com o pagamento do IPVA, sem atrasos no imposto ou no licenciamento, com o benefício sendo aplicado mediante solicitação do contribuinte.