Presidente afirmou que qualquer um, independente de quem seja, deve ser investigado. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que ninguém será poupado nas investigações sobre o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive familiares.

Na declaração, dada durante um café da manhã com jornalistas, Lula enfatizou que “é importante que haja seriedade para que a gente possa investigar todas as pessoas envolvidas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso, será investigado. Se tiver o Haddad, será investigado. O Rui Costa vai ser investigado”.

Lula disse ainda que considera inadmissível que aposentados que recebem um salário mínimo sejam vítimas de fraudes por meio de promessas falsas. Segundo o governo federal, o esquema teria causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Mais de R$ 2 bilhões já foram devolvidos aos beneficiários.

Operação Sem Desconto

O posicionamento presidencial ocorreu no mesmo dia que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram mais uma fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Foram cumpridos 16 mandados de prisão e 52 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro André Mendonça. 

Entre os alvos da operação está o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que foi alvo de mandado de busca e apreensão. Em nota, o parlamentar afirmou ter recebido a ação com surpresa e disse estar à disposição para prestar esclarecimentos. 

A PF aponta Weverton como possível “sócio oculto” do esquema de descontos ilegais, hipótese ainda sob investigação. A força-tarefa chegou a solicitar a prisão preventiva do senador, mas o pedido foi negado pelo ministro André Mendonça.

Também foram alvos o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, que teve prisão domiciliar decretada e foi exonerado do cargo, além de Éric Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis. Outro preso foi Romeu Carvalho Antunes, filho do “Careca do INSS”, Antônio Carlos Camilo Antunes. 

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, ocultação e dilapidação patrimonial. 

Investigações

Relatório da investigação sobre fraudes no INSS aponta pagamentos do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, para uma amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. A destinatária seria Roberta Luchsinger, herdeira de um banqueiro e próxima do PT. Em mensagens apreendidas, Antunes pediu que um funcionário realizasse um pagamento de R$ 300 mil à empresa dela e mencionou que o destinatário final dos valores seria “o filho do rapaz”, sem que o relatório esclareça a quem a expressão se refere.

No início de dezembro, a CPI do INSS rejeitou, por 19 votos a 12, o requerimento que pedia a convocação de Fábio Luís, apresentado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O pedido citava transferências financeiras envolvendo João Muniz Leite, ex-contador da família, que teria recebido R$ 120 mil de Ricardo Bimbo, dirigente do PT beneficiado por repasses de empresa suspeita de integrar o esquema de descontos ilegais em aposentadorias. O requerimento também aponta que Leite é investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por suspeita de lavagem de dinheiro para o PCC.