Pouco mais de um mês depois da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Lula definiu indicação à vaga no STF. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nessa quinta-feira (20), Dia da Consciência da Negra, o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto: 

 

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E acolhida pelo indicado “com honra”:

 

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Perfil

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023. Nascido no Recife (PE), é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.

Possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.

Processo de escolha

Com a vaga aberta no STF, mulheres artistas, influenciadoras e advogadas iniciaram uma campanha que buscava pressionar o presidente Lula a indicar uma mulher para a Corte, movimento que reuniu milhares de assinaturas em um abaixo-assinado on-line. Um dos principais argumentos é o de que, ao longo de 134 anos de história, dos 171 ministros que passaram pelo Supremo, apenas três foram mulheres, sendo Cármen Lúcia a única ainda em atividade.

Desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, no entanto, o AGU era tido como o favorito de Lula. 

Agora, para assumir o cargo, Jorge Messias precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário. Caso seja avalizado, poderá permanecer no Supremo por cerca de 30 anos, até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

A data da sabatina ainda será definida.