O TSE, em Brasília, e os TRE’s, nos estados, conduzem os trâmites das eleições. Foto: Luiz Roberto/TSE

O calendário das Eleições 2026 entra em uma nova etapa nesta semana, marcando a transição entre a pré-campanha e o período de formalização das candidaturas.

Nesta terça-feira (30), terminam dois prazos importantes: a veiculação da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão e o período para que apresentadores de rádio e TV que pretendem disputar as eleições deixem seus programas.

Com a proximidade das convenções partidárias e o início das restrições previstas na legislação eleitoral, partidos, governos e pré-candidatos passam a atuar sob regras mais rígidas.

Restrições passam a orientar a agenda política

A partir de 4 de julho, exatamente três meses antes do primeiro turno, entram em vigor algumas das principais restrições previstas pela legislação eleitoral para o período que antecede a votação. Entre elas estão a proibição da publicidade institucional dos órgãos públicos, a vedação à participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e o impedimento para contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos.

Também passam a valer limitações para transferências voluntárias de recursos entre entes federativos e restrições relacionadas à movimentação de servidores públicos, como nomeações, contratações, exonerações e remoções, ressalvadas as hipóteses previstas em lei. As medidas visam preservar a igualdade de condições entre os concorrentes e evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral.

Outra mudança ocorre no campo da comunicação política. A propaganda partidária gratuita, permitida apenas durante o primeiro semestre em anos eleitorais, chega ao fim nesta terça-feira. Na última rodada de inserções, PL e PSD exibem dois minutos de programação cada, enquanto o PT dispõe de um minuto. Diferentemente da propaganda eleitoral, essa modalidade é destinada à divulgação dos programas e posicionamentos das legendas, sem pedido de voto.

Convenções no horizonte

Superada essa etapa, o calendário avança para um dos momentos mais decisivos do processo eleitoral. Entre 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão as convenções responsáveis por oficializar candidaturas aos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, além de deliberar sobre coligações nas disputas majoritárias.

Na sequência, as legendas terão até 15 de agosto para registrar seus candidatos na Justiça Eleitoral. A propaganda eleitoral começará em 16 de agosto, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto.

Da pré-campanha à definição das chapas

O início de julho representa uma mudança de ritmo na disputa eleitoral. Se o primeiro semestre foi marcado por articulações políticas, viagens, agendas institucionais e movimentos de pré-campanha, as próximas semanas concentrarão as decisões que definirão o cenário das eleições de outubro.

As convenções partidárias, a composição das chapas majoritárias, a definição das candidaturas proporcionais e o registro dos nomes na Justiça Eleitoral passam a ocupar o centro das estratégias das legendas. Com isso, a corrida eleitoral entra em sua fase decisiva de organização, preparando o terreno para o início oficial da campanha em agosto e para a disputa que levará os eleitores às urnas em outubro.