Posse dos novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Estela Aranha e Floriano Azevedo Marques. Fotos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse, em ato solene ocorrido nessa terça-feira (5), a dois ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o tribunal, o qual é responsável pela organização das eleições no país. Os magistrados já haviam sido empossados nos respectivos cargos em sessão administrativa realizada em 1º de agosto.

Em julho, a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para ocupar uma vaga como ministra efetiva do TSE. Junto a ela, também tomou posse o ministro Floriano de Azevedo Marques, que iniciará seu segundo mandato de dois anos como ministro efetivo.

Durante a cerimônia, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “o Brasil tem sorte por ter entre os membros do Tribunal o ministro Floriano de Azevedo Marques, que já ocupou o cargo de maneira brilhante e dedicada, e a ministra Estela Aranha”. O primeiro possui longa carreira como doutrinador e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques.

Carmen Lúcia destacou, ainda, o ingresso da segunda mulher jurista ao TSE. “Agora, a segunda mulher a ocupar um cargo de ministra efetiva [na classe dos juristas] neste Tribunal vem acrescentar e ajudar esta Justiça Eleitoral: a ministra Estela Aranha. Especialista em Direitos Digitais, foi assessora da Presidência deste Tribunal, diretora de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e é uma das grandes especialistas brasileiras que muito tem colaborado na formulação de acordos e tratados sobre esses temas tão pertinentes e necessários para nós desta Justiça Eleitoral”, complementou a presidente.

Ministra do TSE, Estela Aranha.

O ato solene foi prestigiado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, entre outras autoridades, incluindo ministros de Estado, representantes de órgãos oficiais e políticos.

Escolha

Conforme estabelece a Constituição Federal, é competência do presidente da República nomear os advogados que integrarão o Tribunal Superior Eleitoral. O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além dos respectivos substitutos.