O general está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes atendeu ao pedido apresentado pela defesa, que alegou idade avançada — 78 anos — e graves problemas de saúde. Ao conceder a domiciliar, o ministro citou laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, o general está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Atualmente, encontra-se custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. 

Determinações

Segundo os médicos, Heleno apresenta “quadro demencial” em estado inicial, e a manutenção no regime fechado pode piorar sua saúde. O documento afirma que a custódia “em instituição de custódia, acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, que tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os estímulos protetivos e retardantes, em especial, o convívio familiar e a autonomia assistida”.

Pela decisão, Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Ele também está proibido de usar telefone celular e de acessar redes sociais.

O ministro também determina que o general comunique previamente ao STF eventuais deslocamentos para consultas médicas, com exceção de situações de urgência e emergência, que deverão ser justificadas em até 48 horas após o atendimento. Moraes afirmou ainda que, em caso de descumprimento das medidas cautelares, Heleno retornará ao regime fechado.