Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

A deputada federal Luizianne Lins (PT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3098/2024, que visa a criação de salas de acolhimento sensorial em instituições de ensino superior federais em todo o Brasil. A proposta tem como objetivo promover uma maior proteção e inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em sua justificativa, Luizianne destacou a importância das salas de acolhimento para garantir o bem-estar físico, emocional e psicológico dos estudantes com TEA. “Criar ambientes acolhedores dentro das universidades é uma medida essencial para promover a igualdade de direitos e oportunidades, facilitando a permanência e a inclusão desses estudantes no ambiente acadêmico”, afirmou a deputada.

De acordo com o projeto, as salas de acolhimento serão geridas pelos núcleos de acessibilidade das instituições ou entidades equivalentes, que também serão responsáveis por organizar grupos de apoio e promover debates sobre as experiências dos alunos com TEA no ambiente universitário.

O Projeto de Lei agora aguarda a decisão da Mesa Diretora da Câmara sobre a sua distribuição nas comissões para análise e debate. Se aprovado, a iniciativa poderá representar um avanço significativo na inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas universidades brasileiras, oferecendo um suporte mais especializado e adaptado às suas necessidades.