Proposta de reforma política avança no Senado Federal – Foto: Divulgação 

Enquanto o Senado avança com uma proposta de reforma política que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, a maioria da população brasileira segue a favor de manter o direito a um segundo mandato. Segundo pesquisa Datafolha divulgada no sábado (21), 57% dos entrevistados defendem a continuidade da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Outros 41% são contrários, enquanto 2% não souberam responder.

O levantamento mediu a opinião popular em meio à tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que propõe acabar com a reeleição e estabelecer um mandato único de cinco anos para os chefes do Executivo. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir para o plenário.

Mudança de cenário

O novo levantamento mostra uma inversão em relação à pesquisa anterior do Datafolha, realizada em junho de 2015. Naquele período, durante o auge da crise política provocada pela Operação Lava Jato, 67% da população era contrária à reeleição presidencial, e apenas 30% eram favoráveis. O contexto na época culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Agora, o cenário aponta maior aceitação da reeleição, refletindo um possível esgotamento da crise institucional vivida no passado e uma mudança de percepção dos eleitores.

Mandato de cinco anos tem apoio maior

Apesar da maioria se posicionar a favor da reeleição, a pesquisa mostra que há apoio expressivo (59%) à ideia de ampliar os mandatos eletivos de quatro para cinco anos, como prevê a proposta em discussão no Senado. Por outro lado, 37% dos entrevistados são contra o aumento da duração dos mandatos.

A PEC também prevê a unificação das eleições municipais, estaduais e federais, o que significaria que todas as disputas para cargos majoritários aconteceriam no mesmo ano. A reeleição, no entanto, permaneceria válida apenas para cargos do Legislativo.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou sugestões dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). O autor da PEC, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), argumenta que o fim da reeleição traria economia aos cofres públicos e garantiria mais igualdade na disputa eleitoral, eliminando as vantagens de quem já está no cargo.

Segundo Kajuru, a proposta busca “corrigir distorções e criar um ambiente de competição mais justo entre os candidatos ao Executivo”.

Próximos passos

Depois da comissão especial, a PEC precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado e, em seguida, encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde também terá que passar por dois turnos de votação para ser aprovada.

Caso o texto avance nas duas Casas, as mudanças só valerão após os atuais mandatos. Governadores, prefeitos e o presidente que estão no primeiro mandato ainda poderiam disputar a reeleição uma vez, antes de as novas regras entrarem em vigor. A proposta também deve exigir ajustes no calendário eleitoral.