A Câmara dos Deputados e o Governo Federal fecharam acordo para viabilizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de ...

A oposição no Senado voltou a pressionar pela retomada da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval à admissibilidade da PEC 17/24, proposta que amplia a ...

Em um movimento que reposiciona o debate sobre moralidade administrativa no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado convergem em torno de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (9) o encaminhamento da Proposta de Emenda da ...

O debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho avançou nesta sexta-feira, 5, com a apresentação do relatório substitutivo do deputado ...

O debate na comissão especial da Câmara, que analisa a PEC 18/25 sobre segurança pública, foi marcado nessa terça (2) pela crítica dos governadores ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta segunda-feira (1º) que o Senado deve aprovar ainda nesta semana o PL Antifacção. ...

O Seminário Esfera Rio de Janeiro 2025, realizado neste fim de semana, reuniu especialistas e autoridades que fizeram alertas sobre mecanismos de ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2024, de autoria da deputada ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 09/2025, de autoria do ...

A Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (22), uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que ...