A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (30) regime de urgência para oito propostas que tratam de segurança pública. A decisão permite que os ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou nesta quarta-feira (24) o arquivamento definitivo da proposta de emenda à Constituição ...

Em meio à pressão da oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a entrada da PEC 3/2021, conhecida como ...

A Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBPCE) prepara uma missão internacional visando ampliar a presença do agronegócio cearense no cenário europeu. ...

Com 62 votos a favor e quatro contra, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Enquanto o Senado avança com uma proposta de reforma política que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, a maioria da população brasileira ...

O Senado aprovou nessa terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/2022) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito ...

“Fui informado que a minha Proposta de Emenda Constitucional, que devolve ao Congresso Nacional a capacidade de pedir informações ao Banco Central, ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram sexta-feira, 14, confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25), que acaba com a escala de trabalho 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira ...

Com todos os espaços para estandes comercializados, o PEC Nordeste 2025 será o maior da história, consolidando-se como o principal evento agropecuário ...

Os municípios que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais perto de uma nova oportunidade de parcelamento, em que ...