A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O ...

Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do ...

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) realiza o lançamento oficial do PEC Nordeste 2025 nesta sexta-feira (13), no Centro de ...

A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, colocou em lados ...

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC ...

As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), ...

A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie ...

A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do ...

A concessionária Dafonte estará presente na PEC Nordeste 2024, que será realizada entre os dias 6 e 8 deste mês, no Centro de Evento do Ceará (CEC), ...

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do ...

O Centro de Eventos do Ceará (CEC), equipamento do Governo do Estado gerido pela Secretaria do Turismo (Setur), irá encerrar este ano com 122 feiras, ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mantém a cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade foi aprovada, nesta terça-feira (12), ...