O ministro cearense Teodoro Silva Santos e família durante a posse do novo colega no STJ, em Brasília. Foto: Arquivo pessoal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, na noite dessa quinta-feira (4), seus dois novos ministros: Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades de todo o Brasil, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); presidentes da Câmara Federal e do Senado e representantes da advocacia e do Ministério Público.

Chambinho do Acordeon e Dadá Nunes foram os responsáveis pela execução do Hino Nacional.

Nordeste em alta

O momento emblemático foi marcado pela emoção e pelo destaque à representatividade nordestina, com a escolha dos dois membros, que agora serão colegas do ministro cearense, Teodoro Silva Santos.

Presente à cerimônia, esteve também o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, irmão do ministro Teodoro, que destacou o significado da posse para a região.

“Ganhou a sociedade, com a Marluce vindo do Ministério Público e o Carlos da magistratura federal, mas principalmente ganhou o Nordeste, pois os dois são nordestinos. Ele do Piauí e ela de Alagoas”, afirmou.

Raimundo Nonato destacou, ainda, o prestígio dos eventos que marcaram a posse, incluindo uma missa na Catedral de Brasília.

“Evento excelente! Muito prestigiado. Houve a missa, pela manhã, na Catedral de Brasília, lotada. No fim da tarde, a cerimônia de posse no STJ e depois o jantar. Fiquei emocionado, no jantar, quando o Chambinho do Acordeon tocou o hino do Piauí na sanfona. Muito interessante!”, relatou o desembargador. 

Autoridades presentes

Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin celebrou a nomeação. “É importante termos a magistratura e o Ministério Público contemplados. Eu, que fui constituinte e participei da criação do STJ, fico muito feliz em acompanhar a posse de dois novos ministros”, contou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também ressaltou a relevância da chegada dos novos integrantes. “Conheço de perto o trabalho dos dois e não tenho dúvidas de que eles darão uma grande contribuição à Justiça brasileira”, defendeu.

Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, falou sobre a trajetória dos novos ministros e a importância de suas origens. 

“Marluce Caldas teve papel decisivo nas discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca, marco na promoção da segurança no trânsito brasileiro. E Carlos Brandão vem do Piauí, estado reconhecido por contar com juristas de projeção nacional. Sua presença neste novo cargo certamente contribuirá para engrandecer a atuação institucional, refletindo a força e a competência que caracterizam os profissionais nascidos nesse berço de notáveis”, registrou Rocha.

Novos ministros

Marluce Caldas, que integrava o Ministério Público de Alagoas desde 1986, construiu carreira na área criminal e de direitos humanos. Ela assume a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em outubro de 2023.

Já Carlos Pires Brandão, professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí e desembargador do TRF1 desde 2015, foi empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.