Ministro Alexandre de Moraes e ex-presidente Jair Bolsonaro. Fotos: STF/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, ganhou autorização, nesta quarta-feira (6), do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber visitas de familiares sem exigência de liberação anterior. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a noite de segunda-feira (4), por determinação de Moraes, e a nova permissão inclui filhos, cunhadas, netas e netos.

De acordo com o ministro, as visitas poderão ocorrer “sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”. Inicialmente, a decisão de Alexandre de Moraes restringia as visitas exclusivamente a advogados. Além disso, Jair Bolsonaro está proibido de utilizar celulares próprios ou de terceiros. 

Segundo o ministro, o ex-presidente continua “ignorando e desrespeitando” o STF, tendo violado “deliberadamente” medidas cautelares anteriores, como a proibição de usar redes sociais, seja em perfis próprios ou de terceiros. “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, escreveu Moraes no decreto de prisão.

Recurso

A defesa do ex-presidente Bolsonaro afirmou ter sido “pega de surpresa” com a decisão e disse preparar um recurso contra a medida, que será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. 

Nos bastidores do STF, uma ala tem demonstrado incômodo com a prisão domiciliar de Bolsonaro, considerando a medida uma escalada desnecessária nas tensões, diante da possibilidade de condenação do ex-presidente ainda neste ano na ação penal sobre a suposta trama golpista.

No entanto, se avalia que a reversão da prisão pela Primeira Turma é improvável, já que isso poderia ser interpretado como uma cessão frente às pressões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

O governo estadunidense, mencionando o caso de Bolsonaro, anunciou sanções contra Moraes e outros ministros do Supremo. Simultaneamente, Trump impôs uma tarifa de 50% sobre determinados produtos do Brasil, devido, em partes, a uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente brasileiro, medida que passou a valer nesta quarta-feira (6).