“Esta Corte não se verga a pressões externas ou internas”, declarou Moraes FOTO: Agência Brasil

Durante a abertura do segundo semestre do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as sanções aplicadas a ele pelo governo dos Estados Unidos e afirmou que a Corte continuará firme no julgamento dos réus ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Esta Corte não se verga a pressões externas ou internas”, declarou Moraes, em sua primeira manifestação pública após ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, norma americana voltada a violações de direitos humanos e corrupção.

Segundo o ministro, as medidas visam intimidar o STF e tentar barrar o avanço das ações penais relacionadas ao ataque às instituições brasileiras. Moraes, relator dos processos que investigam a tentativa de golpe, afirmou que “chantagens e ameaças” não interferirão no trabalho do Supremo.

Além de classificar as pressões como “covardes e infrutíferas”, o ministro apontou que a tentativa de deslegitimar o STF representa a continuação do mesmo modus operandi que levou aos atos antidemocráticos.

A declaração foi apoiada por colegas da Corte, pelo governo federal e por lideranças do Congresso. O presidente Lula repudiou publicamente a medida dos EUA, e o Itamaraty articula resposta diplomática.

Moraes reforçou que o Brasil não aceitará interferência externa nas decisões do Judiciário. “A soberania nacional não se negocia”, concluiu.