OUTORGA POR 35 ANOS

Nicola Miccione afirma que segunda fase da concessão do saneamento no Rio de Janeiro deve gerar impactos de R$ 7,3 bi

Por Marcelo - Em 13 de novembro de 2021

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou o edital da fase 2 de concessão de saneamento, o maior projeto socioambiental do País e, nesta nova etapa, vai garantir a universalização dos serviços de saneamento para mais 21 municípios e 2,7 milhões de pessoas. Nesta fase, serão cerca de R$ 4,7 bilhões em investimentos que, somados com as outorgas, vão gerar cerca de R$ 7,3 bilhões em impactos na economia do estado do Rio, durante os 35 anos de concessão.

O leilão está programado para ser realizado no dia 29 de dezembro. A nova modelagem prevê R$ 4,73 bilhões de investimentos em 21 municípios para universalizar os serviços, beneficiando diretamente a população. O valor da outorga mínima é de R$ 1,16 bilhão, com um total de R$ 1,5 bilhão de outorga variável para os municípios em 35 anos. Também estão previstos mais R$ 23,6 bilhões em operação e manutenção no período.

Nicola Miccione afirmou que este é o legado para o povo fluminense               Foto: Divulgação

“Além dos investimentos, esta nova fase da concessão amplia os impactos sociais do projeto. Se antes o bloco tinha 7 municípios e 1,9 milhão de pessoas beneficiadas. Agora, ampliamos para 21 municípios e 2,7 milhões de cidadãos. Estamos resgatando o respeito e a confiança no estado do Rio de Janeiro. Investimentos importantes estão sendo feitos. A concessão de saneamento está provocando uma verdadeira revolução no nosso estado”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Nicola Miccione.

Pelo edital ficou definido que não haverá aumento da tarifa atual da Cedae. O novo projeto a expectativa é de geração de 4,7 mil empregos diretos e indiretos. O documento também estipula investimentos mínimos para o Rio Guandu, de R$ 1,1 bilhão nos cinco primeiros anos, para reduzir a poluição na sua bacia. Além de investimentos de R$ 354 milhões em favelas não urbanizadas na AP5 (parte da Zona Oeste do Rio), com obrigatoriedade da continuidade da prestação do serviço.

Duas fases

Somadas com as 10,3 milhões de pessoas dos blocos 1, 2 e 4, a universalização beneficiará, até 2033, 13 milhões de pessoas em 49 municípios (74,3% da população). Nas duas fases, a concessão de saneamento vai gerar cerca de R$ 85,6 bilhões em operação e manutenção durante os 35 anos de concessão. O documento está disponível no site www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br.

“Sim, o projeto é ambicioso. Não pensamos em nada menor que isso para o futuro do Rio de Janeiro. O Governo do Estado do Rio de Janeiro está focado nesse plano, que inclui geração de emprego, mais saúde e desenvolvimento em curto, médio e longo prazos. Esse é o legado que queremos deixar para o povo fluminense”, completou Nicola Miccione.

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