Foto: Divulgação / Governo do Ceará

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou nesta sexta-feira, 26, o trabalho que tem sido feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania por meio do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal. Segundo ela, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a importância de recolocar a população mais pobre no orçamento.

O evento contou com a participação do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ministros, secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, e ocorreu no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza.

“O presidente Lula nos orientou a percorrer todas as capitais do Brasil, para que a história do planejamento seja escrita pelo povo brasileiro. O presidente disse que quer o pobre no orçamento. Isso significa Primeira Infância, jovem, idoso, indígena. Nós temos condições de mudar a história do Brasil. Esse PPA, que deve ser aprovado até o fim do ano no Congresso Nacional, vai trazer os programas, as metas e as prioridades. Em nome dos filhos e filhas do Brasil, não vou descansar enquanto não colocar no orçamento essas prioridades”, afirmou.

O PPA é o principal instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública. Isso possibilita a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Após a construção participativa, análise técnica dos demais ministérios e possíveis ajustes, o PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Tebet defendeu ainda o recorte de gênero e raça no orçamento. “Mesmo com R$ 329 bilhões [previstos no orçamento ampliado], a cara mais pobre no Brasil é de uma mulher. E se ela for negra, pior ainda, porque a pobreza tem a questão de gênero, raça e CEP. O Bolsa Família, por exemplo, é colocado como se fosse orçamento para mulher, mas ele é para família. Precisamos de políticas públicas voltadas para mulher e sua autonomia financeira”, concluiu.