A cerimônia de posse ocorreu na noite desta segunda, 3. Foto: Pompeu Vasconcelos

A nova composição da Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) foi empossada nesta segunda-feira, 3, em Recife, para o biênio 2023-2025. Os cearenses Fernado Braga, Germana Moraes e Leonardo Carvalho foram empossados como presidente, vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente.

Outros dois desembargadores federais cearenses também passam a integrar da Corte. Leonardo Resende foi empossado como diretor do Gabinete da Revista e Cid Marconi como o vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

Entre os participantes da cerimônia estiveram o governador do Ceará, Elmano Freitas (PT); o senador licenciado e ministro da Educação, Camilo Santana (PT); o deputado federal Eunício Oliveira (MDB) – representando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) -; o procurador-geral do Ceará, Rafael Machado; a governadora do Pernambuco, Raquel Lira (PSDB-PE); a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Francisco Falcão; os deputados federais cearense, Mauro Filho (PDT), e Danilo Forte (União Brasil); os prefeitos de Redenção, Davi Benevides (PDT), e de Maceió, João Henrique Caldas (PL-AL); os empresários Beto Studart e Ricardo Cavalcante.

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Os novos cargos foram transferidos pelo desembargador federal Edilson Nobre, agora ex-presidente do TRF-5, em cerimônia ocorrida no Plenário da Corte. A eleição dos novos membros aconteceu em dezembro do ano passado.

O CEO do Grupo IN de Comunicação, Pompeu Vasconcelos, acompanhou in-loco a cerimônia de posse dos novos membros do TRF-5.

Confira o perfil dos membros:

Presidente

Fernando Braga foi  titular da Procuradoria da República no município de Sobral (CE). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando em Ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ele possui mais de 19 anos de experiência de foro na Justiça Federal, sendo seis como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e 13 como Procurador da República no Ceará e no Rio Grande do Norte.

O desembargador também tem experiências como professor de graduação e pós-graduação em instituições no Ceará e no Rio de Janeiro. Em 2013 foi nomeado para o cargo de desembargador federal no TRF5, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF) assumindo o posto deixado pelo então desembargador federal emérito Paulo de Tasso Benevides Gadelha.

Fernando estava como diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Entre os anos de 2015 e 2017, foi corregedor-regional da 5ª Região. Além disso, Braga é professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Vice-presidente

Germana Moraes é graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, estágio pós-doutoral na Pontifício Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-doutorado na PUC-RJ em Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional. Atua como juíza Federal no Ceará desde 1991.

De 2005 a 2007 foi membro na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, onde participou da coordenação de projetos nacionais relativos à instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Movimento pela Conciliação.

Foi procuradora da Fazenda Nacional e exerceu a direção do Foro da Justiça Federal no Ceará no período de 2000 e 2005. Atualmente, é integrante da Rede de Conhecimentos especializados das Nações Unidas “Harmonia com a Natureza” (Harmony with Nature UN).

Corregedor Regional

Carvalho ocupará vaga destinada a advogado pelo Quinto Constitucional, em decorrência da posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2015. Ele compôs lista tríplice formada pelo TRF5 em novembro de 2016, juntamente com a advogada Silvana Rescigno Guerra Barretto (PE) e o advogado Luciano Guimarães Mata (AL).

Nascido no Ceará, Leonardo Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1999. Realizou pós-graduação em Processo Civil, em nível de especialista, e mestrado em Direito e Gestão de Conflitos, ambas na Unifor. Ele tem forte atuação na área do Direito Eleitoral, tanto no Ceará quanto na capital federal.