As diretrizes devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos – Foto: Senado Federal

O Senado Federal começa 2026 com uma das pautas mais estratégicas para o futuro do país: a análise e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PL 2.614/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, já está em tramitação na Casa e deverá ser apreciado a partir de fevereiro, após o retorno dos trabalhos legislativos.

Com diretrizes que orientam a política educacional brasileira pelos próximos dez anos, o novo PNE é considerado essencial para garantir continuidade administrativa, planejamento de longo prazo e redução das desigualdades educacionais. A presidente da Comissão de Educação do Senado, Teresa Leitão, afirmou que o tema será a primeira pauta do colegiado em 2026, com consenso entre lideranças do Congresso e do Executivo.

 A presidente da Comissão de Educação do Senado, Teresa Leitão, afirmou que o tema será a primeira pauta do colegiado em 2026

O plano estabelece metas claras para erradicação do analfabetismo, universalização do acesso à escola, qualidade da aprendizagem e valorização do magistério, além de prever um aumento progressivo do investimento público em educação, que deve sair do atual patamar de cerca de 5% do PIB para 7,5% em sete anos, alcançando 10% do PIB ao final do decênio.

Segundo o Ministério da Educação, o Plano Nacional de Educação é um instrumento de alcance nacional, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Por seu caráter decenal, o PNE ultrapassa ciclos eleitorais e funciona como um eixo estruturante das políticas públicas educacionais.