Ministro está no STF desde 2020 e no TSE desde 2023. Foto: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14) à noite, uma votação simbólica que oficializa o ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atual vice-presidente do tribunal, ele assume o comando depois da ministra Cármen Lúcia, com mandato previsto até o final de maio.

A escolha segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o TSE, o que torna o processo meramente formal. Na vice-presidência, o ministro André Mendonça deve assumir o posto.

A antecipação da eleição foi decidida por Cármen Lúcia diante da proximidade do calendário eleitoral. “Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, explicou.

Segundo a ministra, a medida busca garantir uma transição “serena e técnica”, evitando impactos na organização das Eleições 2026. “Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação”, concluiu.

A movimentação marca o início do processo de transição, com compartilhamento de dados e alinhamento logístico junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

Diretrizes e cenário eleitoral

A gestão de Cármen Lúcia foi marcada por iniciativas voltadas à celeridade processual, combate à desinformação e enfrentamento à violência política de gênero, além da ampliação da participação feminina na política.

As diretrizes para o pleito de 2026 já estão consolidadas, incluindo resoluções publicadas em março que reforçam o combate ao uso indevido da inteligência artificial. As normas proíbem a disseminação de conteúdos sintéticos, como deepfakes, e ampliam medidas de proteção a grupos vulneráveis, como comunidades tradicionais e quilombolas.

Caberá à nova gestão, com apoio do colegiado, acompanhar a aplicação prática dessas regras durante o processo eleitoral.

Composição da Corte

O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República, além dos substitutos.

Com a saída de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli passa a ocupar uma das vagas do STF na Corte. A composição ficará da seguinte forma:

STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli; STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva; Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Novo presidente

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a vaga deixada por Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi advogado por cerca de 15 anos e também juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).