PEC do Estouro

Orçamento da União de 2023 deve finalizado hoje, segundo relator-geral

Por anamaria - Em 12/12/2022 às 3:44 PM

Senador Marcelo Castro (mdb Pi). Foto Divulgação

Senador Marcelo Castro – Foto divulgação

A semana começa animada no cenário político, além da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), https://www.portalin.com.br/in-connection/lula-e-alckmin-serao-diplomados-nesta-segunda-12-pelo-tribunal-superior-eleitoral/, para esta segunda-feira (12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento da União de 2023 e autor da “PEC do Estouro”, informou ontem (11), que deve finalizar hoje o relatório do Orçamento se for considerar o formato que a PEC está até agora.

Conforme ratificou Castro, a expectativa é que a PEC seja aprovada entre terça (13) e quarta-feira (14) na Câmara, isto, no entanto, caso ela não sofra alteração, caso sim, terá que retornar para o Senado, e isso atrasaria a finalização do processo. Ainda de acordo com o relator-geral, vai ser incorporado ao Orçamento R$ 22,7 bilhões, conforme solicitado pelo Grupo Técnico (GT) da Saúde no gabinete de transição.

Além da quantia destinada para a Saúde, a PEC prevê um recurso de R$ 11 bilhões para a Educação, R$ 9,5 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 5 bilhões para a Cultura, e R$ 1 bilhão para a Defesa, que somam um valor de R$ 98 bilhões de incremento no orçamento de 2023. O destino dos recursos foi definido pela equipe de transição com sugestões do relator.

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