Juízas do TJCE integram a nova diretoria do Fórum. Fotos: Ascom TJCE

Fortaleza sediou, nesta quinta-feira (22), a posse da nova diretoria do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em cerimônia na Corregedoria-Geral de Justiça. O evento marcou também o início da preparação do encontro nacional que ocorrerá em novembro no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A nova diretoria tem participação da juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, gerente de sede do Fórum, que destacou o compromisso de construir um Fonavid mais plural e atualizado. O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, lembrou avanços recentes da Justiça cearense no fortalecimento das unidades especializadas.

Já a desembargadora Vanja Fontenele Pontes ressaltou que o Fórum segue essencial para orientar os magistrados em práticas que aprimorem o enfrentamento à violência no país. A desembargadora, inclusive, foi eleita presidente do Colégio de Coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), colegiado responsável por apoiar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo será a 2ª vice-presidente.

Pacto com a Alece

A desembargadora Vanja Fontenele Pontes lidera o tema

Em paralelo, o TJCE aceitou convite da Assembleia Legislativa estadual (Alece) para integrar o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa apresentada no tribunal pela deputada Larissa Gaspar (PT) e pela primeira-dama da Casa, Tainah Marinho Aldigueri. O pacto prevê a formulação de políticas articuladas que priorizem prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

A construção será dividida em três fases: preparação institucional; elaboração participativa do documento-base “Cenário Atual da Violência contra as Mulheres e do Feminicídio no Ceará”; e pactuação final, que resultará no Plano de Ações Integradas. O secretário executivo do Centro de Estudos da Alece, Paulo Roberto Nunes, destacou que o trabalho será desenvolvido ao longo de 12 meses e reunirá diversos atores sociais.

Para a desembargadora Vanja Pontes, a iniciativa representa um passo importante ao ampliar o debate e fortalecer políticas de enfrentamento. “É importante que estendamos cada vez mais o debate sobre o quadro de violência do qual hoje a mulher infelizmente ainda é vítima. Quanto mais falarmos, quanto mais reprovarmos essas atitudes e tivermos políticas de acompanhamento, mais vamos nos aproximar, no futuro, de uma solução para esse problema e modificar talvez a concepção masculina a respeito do assunto”, defendeu.