PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Prefeitura de Fortaleza retoma processo de concessão dos espigões da Beira Mar

Por Marcelo - Em 14 de janeiro de 2022

A Prefeitura de Fortaleza retoma o processo de concessão dos espigões da Avenida Beira Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira e Rui Barbosa. As atividades estavam suspensas por conta do agravamento da pandemia. Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, haverá uma nova fase de consulta pública, que ocorrerá a partir desta sexta-feira (14) e seguirá por 30 dias, para colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo.

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A concessão dos equipamentos tem prazo de 17 anos, está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza. A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão. As manifestações públicas poderão ser enviadas para o e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, com a identificação do autor (nome completo, CPF, endereço, e-mail e assinatura).

O estudo escolhido pela prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos. Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área.

Rodrigo Nogueira diz que a concessão fortalecerá o potencial socioeconômico

De acordo com o titular da SDE, Rodrigo Nogueira, os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. “A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza. Importante destacar que as concessões não possuem custo para o Município e que está assegurado o livre acesso e a circulação de todos aos equipamentos. Elas devem gerar mais de R$ 6 milhões em outorgas, além de garantir economia com manutenção e melhorias nos espigões com investimento de R$ 20 milhões pelos entes privados”, disse.

A ideia principal é integrar os projetos urbanísticos às obras de requalificação já feitas na orla da Avenida Beira Mar. E a meta é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade. Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O espigão da Avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da Avenida Desembargador Moreira tem 245 metros.

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