Ato em Fortaleza nesse domingo, 14. Fotos: Reprodução/Instagram/Mídia Ninja

Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do chamado “PL da Dosimetria”, projeto de lei que altera o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Críticos da proposta afirmam que o texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. 

As manifestações foram organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e ocorreram em capitais como Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba.

Fortaleza

No Ceará, o ato ocorreu na Avenida Beira-Mar, na Capital, com início às 16h. A mobilização reuniu movimentos sociais, militantes partidários, artistas e parlamentares contrários à anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e ao PL da Dosimetria. Ao longo do percurso, os participantes exibiram cartazes e bandeiras com os lemas “sem anistia” e “congresso inimigo do povo”.

A programação incluiu apresentações de artistas cearenses no anfiteatro da Beira-Mar. Dentre os presentes estiveram os deputados estaduais De Assis Diniz (PT) e Larissa Gaspar (PT); os vereadores Dr. Vicente (PT), Mari Lacerda (PT) e Aglaylson (PT); a secretária da Cultura do Ceará, Luísa Cela, e Waldemir Catanho, superintendente do Detran-CE.  

Outros atos pelo país

Em São Paulo, manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, nas imediações do Masp, reunindo centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis e partidos de oposição ao projeto. O coro “sem anistia” foi entoado diversas vezes, e cartazes trouxeram críticas ao Congresso Nacional e ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

No Rio de Janeiro, o protesto ocorreu na orla de Copacabana e reuniu milhares de pessoas. O ato contou com falas de parlamentares, lideranças sindicais e estudantis, além da participação de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Paulinho da Viola e Chico Buarque. Os manifestantes também criticaram outras pautas em tramitação no Congresso, como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

O que diz o PL

Em linhas gerais, o projeto de lei estabelece que os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, resultem na aplicação apenas da pena mais grave, em vez da soma das penas. O texto também reduz o tempo necessário para a progressão do regime de prisão. Especialistas avaliam que a medida pode levar à redução significativa das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas, mas também a condenados por ‘crimes comuns’ como roubo e homicídio.