A mudança na lei da dosimetria já produz efeitos antes mesmo de entrar em vigor. Condenados pelos atos de 8 de janeiro começaram a acionar o Supremo ...

Em um movimento que redefine os ritos regimentais do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) viabilizou, nesta quinta-feira (30), a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto de Lula ao projeto de dosimetria das penas aplicadas ...

O Palácio do Planalto sediou, nesta quinta-feira (8), a cerimônia pelos três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, o ...

Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre diferentes temas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. ...

Bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como “PL da ...

Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do chamado “PL da ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas de pessoas ...