Anúncio ocorreu em reunião na sede da Assembleia nesta segunda-feira, 25. Fotos: José Leomar/Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) inicia, a partir de junho, a implementação da carga horária de 40 horas semanais para servidores efetivos da Casa. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Romeu Aldigueri (PSB), durante reunião com gestores e servidores no Salão Nobre da Presidência.

Transição esperada

Nesta primeira etapa, a nova carga horária vai alcançar 147 servidores efetivos. Segundo Romeu, a implementação atende a uma demanda histórica da categoria, pleiteada há cerca de três décadas pelos servidores, e foi viabilizada após estudos técnicos e planejamento orçamentário conduzidos pela atual gestão.

“O comprometimento do corpo funcional é um dos pilares da valorização da instituição. Investir nos nossos servidores é o melhor investimento que podemos assegurar”, defendeu o presidente.

Durante a reunião, o primeiro-secretário da Casa, deputado De Assis Diniz (PT), destacou que a atual Mesa Diretora vem consolidando medidas de valorização funcional e fortalecimento institucional da Assembleia. O presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce), Luis Edson Sales, classificou a ação como uma “conquista histórica para os servidores efetivos da Casa”.

O movimento ocorre em paralelo ao avanço, no Congresso Nacional, das discussões sobre redução da jornada semanal de trabalho. Também nesta segunda-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a proposta em debate deverá prever transição gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais.

Responsabilidade fiscal e fortalecimento institucional

Ao apresentar a medida, Romeu Aldigueri ressaltou que a implementação das 40 horas foi construída com base em responsabilidade fiscal e planejamento econômico, sem comprometer a saúde financeira da Casa.

O presidente também associou a iniciativa ao novo ciclo de modernização administrativa da Alece, que inclui a realização do maior concurso público da história do Parlamento cearense, com previsão de 200 vagas imediatas e cadastro de reserva para outras 400.

“Renovação e experiência caminhando juntas para construir um Legislativo cada vez mais forte, eficiente e digno para os cearenses”, publicou o parlamentar nas redes sociais. 

Romeu apontou ainda que o fortalecimento da estrutura funcional da Alece integra o plano de ampliar a presença institucional da Casa nos 184 municípios cearenses e aproximar o Legislativo da população.

Representantes dos servidores celebraram a conquista buscada há cerca de 30 anos