Foto: Divulgação / Assembleia Legislativa do Ceará

Com o fim do primeiro semestre de atividades parlamentares deste ano, o deputado estadual e líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT), compartilhou informações sobre sua produção legislativa em 2023. O parlamentar destacou seus principais projetos apresentados na Casa, bem como os que foram aprovadas.

Ao todo, Romeu conseguiu a aprovação de 93 requerimentos, 9 projetos de lei e 2 projetos de indicação. Atualmente, há 13 projetos de indicação, 9 projetos de lei e 1 projeto de resolução em tramitação no parlamento cearense.

Dentre os projetos de lei de sua autoria que foram aprovados, o pedetista destacou a inclusão do Dia Estadual em Defesa da Democracia e do Dia Estadual da Jovem Advocacia no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, bem como a proibição de contratação de pessoas jurídicas condenadas por trabalho análogo à escravidão pela Administração Pública do estado.

O deputado também enfatizou três projetos que ainda estão em tramitação: a proposta de instituir o Selo da Igualdade Racial para promover ações afirmativas, o projeto que estabelece a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher e o projeto de criação do Portal Tea.

“Durante este semestre, realizamos diversas ações que beneficiaram a população cearense, tanto com os projetos aprovados e em andamento, como também com a aprovação das mensagens do Executivo. É gratificante ver que nosso trabalho nos últimos meses foi voltado para melhorar a qualidade de vida de nosso povo”, destaca Romeu.