Deputado Romeu Aldigueri apresentou a proposta nesta quarta, 8. Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou um projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A proposta quer incentivar o cadastramento de novos doadores e valorizar o gesto solidário de quem contribui para salvar vidas. Segundo o parlamentar, políticas públicas de estímulo são essenciais para aumentar as chances de cura de pacientes com leucemias, linfomas e outras doenças graves do sangue.

“Queremos reconhecer o ato de generosidade daqueles que se dispõem a ser doadores de medula óssea. É um gesto simples, mas que pode representar a diferença entre a vida e a morte para milhares de pessoas. Essa isenção é uma forma simbólica de agradecer e incentivar mais cidadãos a se cadastrarem”, destacou Romeu Aldigueri.

O texto também estabelece mecanismos de controle e verificação para evitar fraudes e determina que os editais de concursos públicos estaduais incluam expressamente a possibilidade da isenção. A medida, no entanto, não se aplicará a concursos com editais já publicados antes da entrada em vigor da lei.

Na justificativa, o presidente afirma que a iniciativa não gera impacto financeiro relevante aos cofres públicos, mas tem grande alcance social e humano, ao promover a solidariedade e fortalecer as políticas de saúde pública.